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Agronegócio

25/09/2017 15:06 Diário Da Serra

Mato Grosso perdeu R$ 5 bilhões com desoneração da Lei Kandir

O estado de Mato Grosso figura em segundo lugar no ranking entre as unidades da Federação que mais perdeu dinheiro com a Lei Kandir, de acordo com informações da Câmara dos Deputados. Uma comissão especial foi montada no legislativo para revisar a lei.


Ao todo, Mato Grosso perdeu R$ 5,4 bilhões em 2016. Segundo dados entregues pela Fundação Amazônia de Ampara a Estudos e Pesquisas (Fapespa) à Câmara dos Deputados, Mato Grosso deixou de arrecadar mais de 41 bilhões em impostos de 1997 até o ano passado.


No acumulado dos últimos 19 anos, Mato Grosso fica em quinto lugar no ranking. Mas se levarmos em conta somente os dados do ano passado, o estado fica em segundo, perdendo apenas para Minas Gerais, que teve perdas na casa dos R$ 7 bilhões.


A Lei Kandir, criada em 1986, permite que produtos primários destinados à exportação tenham isenção de ICMS. A desoneração é uma faca de dois gumes: barateia os produtos brasileiros no mercado mundial, mas faz com que o país perca dinheiro e os estados deixem de arrecadar um dinheiro que poderia ser investido em escolas, hospitais e outros serviços à população.


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