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Agronegócio

14/11/2017 16:26 AGRO OLHAR

Governo de MT recebe R$ 178 milhões de capital externo para investimentos em sustentabilidade

No que é considerado o principal avanço da Amazônia Legal e cerrado, em décadas, o governo de Mato Grosso firmou convênios com os governos da Alemanha e o Reino Unido, no valor de R$ 178 milhões, para investimentos em programas de desenvolvimento sustentável.  A prioridade é para Mato Grosso investir no combate ao desmatamento, reflorestamento e ações de apoio à agricultura familiar e comunidades tradicionais.
 
De forma prática, a verba é oriunda do banco estatal alemão KFW e foi formalizado nesta quarta-feira (14), durante a Conferência Mundial do Clima (COP-23), realizada em Bonn (Alemanha).

O contrato foi assinado pelo governador José Pedro Taques (PSDB) e o vice-governador Carlos Favaro (PSD), secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), durante o Evento Amazon Bonn, que reuniu governadores dos Estados que abrigam a Amazônia Legal, instituições e ONGs ambientalistas, para debater ações e estratégias para a redução da emissão de carbono.
 
Foram firmados dois contratos. O primeiro, no valor de 17 milhões de euros, já estava acordado para ser celebrado durante a COP-23. Durante a conferência, Mato Grosso negociou com o governo do Reino Unido o aumento do aporte financeiro. A ministra do Meio Ambiente daquele país anunciou o investimento de mais 23,9 milhões de libras esterlinas, totalizando aproximadamente R$ 155 milhões. O recurso será operacionalizado via Funbio. Além de Mato Grosso, o Acre também recebeu 30 milhões de euros.
 
O dinheiro é um prêmio e o reconhecimento pelo resultado da redução de carbono. Mato Grosso chamou a atenção da comunidade internacional quando apresentou em 2015, na COP 21, em Paris, a estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) que tem o objetivo geral de reduzir as emissões de carbono e zerar o desmatamento ilegal até 2020.
 
  Pedro Taques reafirmou perante a comunidade internacional o compromisso do Estado na contribuição na redução da emissão de carbono e lembrou que as metas só serão alcançadas com apoio de parceiros. A estratégia PCI foi criada e é gerida pelo governo do Estado, ONGs ambientalistas e também o setor produtivo do Estado.
 
“Os desafios são enormes, ainda temos que avançar. Mas estamos aqui reforçando nosso compromisso e já mostrando resultados práticos. Esse recurso que recebemos agora já é um reconhecimento por nossa inciativa”, ponderou o chefe do Poder Executivo.
 
“Sabemos da importância de Mato Grosso perante ao mercado mundial da alimentação, somos os maiores produtores de grãos do Brasil e podemos produzir ainda mais, mas sem ampliar a área aberta, apenas com tecnologia. E o setor produtivo, assim como as ONGs ambientalistas, estão conosco nesse projeto, que não é do governo ou de uma gestão, mas do Estado de Mato Grosso”, argumentou Taques.
 
O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, abordou  a importância de o Brasil alcançar as metas estabelecidas no acordo de Paris. Junto com a Alemanha e o Reino Unido, a Noruega é um dos grandes apoiadores da compensação financeira aos países que estão trabalhando pela redução de carbono.
 
“Sem o Brasil, não conseguiremos alcançar os resultados do acordo de Paris de reduzir as emissões. É uma tarefa difícil, mas há o compromisso e a responsabilidade dos governos. Nessa jornada, a Noruega será um parceiro fiel rumo a essas metas”, destacou Vidar Helgesen.
 
Mato Grosso tem contribuído com o mundo ao preservar suas florestas, pois tem 63% da sua área preservada. Nos últimos três anos, houve um incremento no investimento para as ações de fiscalização contra o desmatamento.
 
Em um esforço concentrado, o setor de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) atuou mais de 280 mil hectares por desmatamento ilegal, com um total de R$ 380 milhões em multa aplicadas.
 
Carlos Fávaro enfatizou que esse trabalho já refletiu na queda do desmatamento em 16% no ano passado e nova queda este ano de mais de 10%, conforme último levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nos últimos 10 anos, o estado conseguiu reduzir mais de 80%, saindo de uma média de desmatamento que era de 5.714 km², entre 2001 e 2010, para 1.216,66 km² em 2016.
 
Para Carlos Fávaro, hoje é um dia histórico para Mato Grosso, pois significa o reconhecimento internacional de que a política pública de conservação ambiental e inclusão social está funcionando.
 
“Com esses recursos, que devem aportar já em janeiro do próximo ano, o Estado por meio da plataforma PCI vai investir em projetos que já existem e que visam a inclusão social de mato-grossenses em situação de vulnerabilidade, por meio da Setas e da Secretaria de Agricultura Familiar, também vamos investir em políticas voltadas aos povos indígenas e quilombolas”, justificou Fávaro.
 
A escolha do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) se deu por se tratar de uma alternativa mais viável, eficiente e célere, a partir de uma análise criteriosa da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que acompanhou todo processo de negociação com o banco KfW. A proposta principal é proporcionar meios de aumento da produção nas cadeias produtivas sustentáveis na agropecuária mato-grossense sem que isso impacte o meio ambiente, ou seja, ocupando áreas já abertas, mas com baixa produtividade e investimentos em tecnologia.
 
O Programa Global REDD Early Movers (REDD para Pioneiros – REM) é desenvolvido pelo governo da Alemanha e tem o objetivo de premiar países ou estados que têm investido na conservação da floresta e na produção sustentável. Os investimentos são atrelados ao bom trabalho do Estado no combate ao desmatamento e à degradação ambiental, o que vai ao encontro da meta de Mato Grosso em zerar o desmatamento ilegal até 2020.


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