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11/01/2019 10:18 OLHAR DIRETO

Governo define calendário com 18 feriados e pontos facultativos em 2019

A relação com os feriados e pontos facultativos nas repartições do Estado em 2019 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), que circula nesta sexta-feira (11). Conforme o decreto, serão 18 feriados ao longo do ano, três a menos que o ano anterior, quando foram estabelecidos 21 feriados e pontos facultativos. 

O decreto abrange órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Conforme a publicação, não haverá prejuízo aos serviços considerados essenciais, como atendimento em saúde e segurança pública, incluindo ainda a unidade do Ganha Tempo Ipiranga (Centro de Cuiabá).
 
“Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”, diz o artigo 3º do documento.
Os feriados municipais, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
Confira abaixo o calendário de 2019:
 
I - 1º de janeiro (terça-feira) Confraternização Universal - feriado
nacional;
II - 04 de março (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
III - 05 de março (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
IV - 06 de março (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das
12 horas;
V - 19 de abril (sexta-feira santa) Paixão de Cristo - feriado
nacional;
VI - 21 de abril (domingo) Tiradentes - feriado nacional;
VII - 1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado
nacional;
VIII - 20 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;
IX - 21 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
X - 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil - feriado
nacional;
XI - 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida - feriado
nacional;
XII - 28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público -
ponto facultativo;
XIII - 02 de novembro (sábado) Finados - feriado nacional;
XIV - 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República -
feriado nacional;
XV - 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra - feriado
estadual;
XVI - 24 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo;
XVII - 25 de dezembro (quarta-feira) Natal - feriado nacional;
XVIII - 31 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo.


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