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09/01/2018 09:34 G1

AMM cobra explicações do governo sobre suposta irregularidade com dinheiro do Fundeb em MT

A Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) quer explicações do governo de Mato Grosso sobre os repasses de recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo a AMM, o dinheiro teria sido usado em outras áreas do estado e foi reposto em dezembro de 2017.

Para funcionar, toda escola precisa do Fundeb. Formado principalmente pela arrecadação de ICMS, é usado para pagar os profissionais, para capacitá-los e para conservar, ampliar, e melhorar as escolas.

No último mês, o que chamou a atenção dos prefeitos foi um aumento no repasse do Fundeb. Um valor 3 vezes maior do que os municípios receberam durante 4 meses de 2017.

“Até o final de dezembro o Fundeb era bem menor do que os prefeitos receberam no ano de 2016. Na semana que foi reposto o fundo, eles receberam valores 3 vezes mais do que receberam nos meses anteriores”, disse Neurilan Fraga, presidente da AM..

A surpresa virou suspeita de irregularidade de que o governo teria usado dinheiro do Fundo de Auxílio Financeiro (FEX) para fomento das exportações, que recebeu do Governo Federal no fim do ano, para repor o Fundeb.

O aumento no repasse do Fundeb nos últimos dias do ano preocupa o sindicato dos trabalhadores da educação por causa das normas de aplicação do dinheiro. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ainda não se manifestou se tomará alguma medida para investigar a suposta irregularidade.

Segundo a Controladoria Geral do Estado, há transparência sobre os gastos do Fundeb. Quanto ao último repasse, a Controladoria informou que o aumento foi na arrecadação de impostos e recursos atrasados do estado.


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