? ºC Tangará da Serra - MT

Destaque

06/11/2018 11:33 Diário Da Serra

SE TAQUES NÃO PAGAR RGA, SERVIDORES ENTRARÃO EM GREVE NA PRÓXIMA SEMANA

Os servidores estabeleceram prazo de sete dias para que o governador Pedro Taques (PSDB) resolva o pagamento da terceira parcela da RGA (Revisão Geral Anual) referente ao mês de outubro. O impacto nas contas do Estado pode chegar a R$ 15 milhões.


Caso o Governo não consiga reverter a situação o funcionalismo deve cruzar os braços na terça-feira, 13. A medida foi anunciada na tarde desta segunda-feira, 5, pelo Fórum Sindical. 


Um dos representantes da categoria, Edmundo César Leite, ressaltou que a intenção não é fazer greve, mas os servidores estão sem saída diante da postura do Executivo. “A Assembleia Legislativa (AL-MT) não está se posicionando. E o Tribunal de Contas (TCE-MT) já deu um parecer pelo não pagamento da RGA”, afirmou.


A Secretaria de Fazenda calculou que o pagamento da RGA em outubro é de 3%. Ou seja, o gasto gera R$ 15 milhões a mais na folha salarial que será paga no próximo dia 10. 


Os sindicalistas rebatem a afirmação do secretário de Fazenda do Estado, Rogério Gallo, que disse em entrevista na TV Vila Real, nesta segunda-feira, que o Governo tem grande dificuldade para quitar os repasses relativos à Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos devido à "asfixia" e os problemas de caixa.


No entanto, o sindicalista destaca que o Governo tem o dinheiro em caixa, e que o pagamento já havia sido garantido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho. “A arma que nós temos é a paralisação. Mas eu ainda confio que esse governo vai pagar a RGA. O sindicato não vai se calar com esse possível calote. Temos oito dias para ver como vai ficar. Se no dia 12 não pagar, no dia 13 o Fórum Sindical se reúne e vai partir para o remédio certo que o governo está querendo”, disse Edmundo sugerindo a possibilidade de paralisação dos servidores públicos.


Decisão do TCE
No final de setembro, o TCE, em decisão monocrática, suspendeu o pagamento da terceira parcela do RGA aos servidores do Estado. O benefício foi estabelecido em acordo entre o Governo e a categoria no ano passado e aprovado em lei pela Assembleia Legislativa.


No entendimento do TCE, porém, a concessão da Revisão ultrapassaria o limite prudencial de gastos com folha de pagamento, que é de 46,55% do total do orçamento.


Até o momento, o Governo pagou as parcelas da RGA de Abril e setembro referente ao ano de 2017. Agora, precisa quitar outras duas parcelas, em outubro e novembro, referente à revisão de 2018.


Redes Sociais

Titulo fixo

Jornal Tangará Online

Avenida Historiador RUBENS DE MENDONÇA EDF - OFFICE TOWER -SALAS 1001 E 1002 Cuiabá MT
Fone (65) 3052-6030
E-mail: redacao@tangaraonline.com.br

EMC-Empresa Milas de Comunicação 
CNPJ 10.935.231/0001-40
e-mail :maykommilas@gmail.com

Crie seu novo site AgenSite
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo