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13/04/2018 14:12 Gazeta Digital

Hospital Jardim Cuiabá nega desocupação de prédio

O Hospital Jardim Cuiabá Ltda negou que esteja promovendo a desocupação do prédio onde funciona a unidade de saúde, com a retirada de leitos, equipamentos e materiais de trabalho dos funcionários na manhã desta sexta-feira (13), quando foram divulgados vídeos em que um funcionário denunciava a situação.

De acordo com a assessoria jurídica do hospital, os leitos, equipamentos e materiais estavam sendo retirados, na realidade, para passarem por procedimento de limpeza de rotina. Já o equipamento de hemodiálise que aparece no vídeo, conforme o hospital, não pertence à Importadora e Exportadora Jardim Cuiabá Ltda (arrendadora da estrutura física hospitalar e que ganhou na Justiça o direito de romper o contrato de arrendamento), mas sim ao Inemat, que cedeu a máquina exclusivamente para o tratamento de saúde de Fares Hamed Abouzeide Fares, um dos donos do hospital.

O advogado André Cardoso explicou que o contrato de arrendamento do prédio e equipamentos perdurará até a próxima quinta-feira (19). Além disso, ele informou que a maioria dos equipamentos pertence ao Hospital Jardim Cuiabá Ltda, bem como a maioria dos funcionários. Dessa forma, após a saída do prédio arrendado da Importadora e Exportadora Jardim Cuiabá Ltda, a unidade hospitalar continuará funcionando, porém, em outro local.

Entenda o caso

A empresa Hospital Jardim Cuiabá deixará a administração do hospital após 15 anos de atuação. Entre os motivos do rompimento está a alegação de que a atual gestora não teria cumprido com o contrato.
O advogado da empresa, afirma que o processo é complexo e tem gerado divergência de entendimento entre os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e, caso a empresa deixe a unidade, certamente haverá reflexo nos atendimentos.

Após uma decisão de 1ª instância, favorável ao rompimento, a atual gestão entrou com recurso que foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado. A desembargadora Clarice Gaudino, relatora do processo, suspendeu e criticou a decisão judicial da 1ª instância. Porém, no julgamento definitivo do recurso, votou pela cassação da liminar e rescisão do contrato.

Outros 3 desembargadores seguiram o voto da relatora. Apenas o desembargador João Ferreira, que já havia analisado o caso anteriormente e pediu vista, não proferiu voto divergente. Para ele, a rescisão não pode ocorrer somente porque a importadora alegou prejuízos financeiros com o arrendamento, já que traz risco de prejuízos irreparáveis “com a interrupção repentina dos serviços médico-hospitalares”.

Já a Importadora e Exportadora Jardim Cuiabá Ltda, nega demissão em massa ou prejuízos à população por conta a rescisão do contrato com a atual administração devido a decisão judicial.


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