? ºC Tangará da Serra - MT

Economia

01/06/2018 14:32 G1

Petrobras aprova adesão a programa de subvenção ao diesel e anuncia redução de mais R$ 0,07 por litro

A Petrobras informou nesta sexta-feira (1) que a diretoria da companhia aprovou, em reunião extraordinária realizada na quinta-feira (31), a adesão à primeira fase do programa do governo federal de subvenção ao diesel e anunciou uma nova redução no litro do combustível.

Assim, além da redução de 10% (R$ 0,23) anunciada no dia 24 de maio, o valor médio do diesel nas refinarias, à vista e sem tributos, será reduzido em mais R$ 0,07, e passará a R$ 2,0316 por litro a partir desta sexta. A queda será mantida até 7 de junho, não havendo alteração no prazo originalmente fixado pela estatal para o congelamento dos preços.

Segundo a estatal, essa diferença de preço, no período entre 1º de junho e 7 de junho, será ressarcida em espécie pela União, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

"A adesão à primeira fase do programa não vincula a Companhia à segunda fase, cuja decisão será submetida à avaliação das instâncias competentes, após publicação da regulamentação", informou a estatal, em comunicado.

Além das reduções de R$ 0,23 e R$ 0,07 praticadas pela Petrobras, o valor médio de venda do diesel também será afetado pela redução da carga tributária de PIS, Cofins e Cide-Combustíveis, de R$ 0,16. Dessa forma, o preço do combustível cairá R$ 0,46 por litro, conforme medida anunciada pelo governo para encerrar a greve dos caminhoneiros.

O programa de subvenção foi instituído pela medida provisória nº 838 e regulamentado pelo decreto nº 9.392, ambos de 30 de maio de 2018.

Da redução de R$ 0,46 por litro de diesel anunciada pelo governo, R$ 0,16 virão do corte a zero da Cide e redução do PIS-Cofins. Os outros R$ 0,30, para chegar aos R$ 0,46, virão do subsídio do governo, que na prática será uma compensação à Petrobras.

 
 
Veja como fica a cobrança do diesel com a ajuda que o governo dará à Petrobras (Foto: Karina Almeida/G1)Veja como fica a cobrança do diesel com a ajuda que o governo dará à Petrobras (Foto: Karina Almeida/G1)

Veja como fica a cobrança do diesel com a ajuda que o governo dará à Petrobras (Foto: Karina Almeida/G1)

O governo prevê repasse de R$ 4,9 bilhões à Petrobras ainda em 2018(R$ 700 milhões por mês) como forma de compensação pelas variações do dólar e petróleo. Na prática, a cada 30 dias, a Petrobras vai estipular o preço que será cobrado nas refinarias. Em caso de o valor ficar abaixo do mercado, o governo pagará à estatal a diferença.

Se o preço fixado estiver acima do estipulado pelo mercado, a estatal ficará com crédito para compensação nos meses subsequentes.

O subsídio total para o preço do diesel, que custará R$ 9,58 bilhões, tem por objetivo manter, por 60 dias, o desconto no preço do diesel nas refinarias. Depois disso, o preço oscilará mensalmente, segundo acordo fechado com os caminhoneiros. Para viabilizar esses subsídios, o governo decidiu acabar com benefícios para a indústria química, quase eliminar incentivos para exportadores e cancelar parte de gastos de uma série de programas públicos.

Segundo Padilha, o posto de combustível que a partir desta sexta (1º) comprar diesel com preço menor terá de repassar o desconto ao consumidor.

De acordo com o ministro da Casa Civil, as punições possíveis em caso de descumprimento são:

  • Multa de até R$ 9,4 milhões;
  • Suspensão temporária da atividade;
  • Cassação da licença do estabelecimento;
  • Interdição do estabelecimento comercial.

Redes Sociais

Titulo fixo

Jornal Tangará Online

Avenida Historiador RUBENS DE MENDONÇA EDF - OFFICE TOWER -SALAS 1001 E 1002 Cuiabá MT
Fone (65) 3052-6030
E-mail: redacao@tangaraonline.com.br

EMC-Empresa Milas de Comunicação 
CNPJ 10.935.231/0001-40
e-mail :maykommilas@gmail.com

Crie seu novo site AgenSite
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo