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Economia

05/06/2018 14:30

Dono de posto preso por preço abusivo durante greve é solto após fiança

A juiz Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa concedeu liberdade mediante fiança a Cleverso Luiz Mattiuzzi, dono de posto de combustíveis que foi preso em flagrante em Cuiabá no dia 28 de abril por elevação abusiva do preço de combustível durante a greve dos caminhoneiros.

Mattiuzzi precisou pagar cerca de R$ 9,5 mil. Antes, ele argumentou pela desnecessidade de manutenção da prisão cautelar por ser tecnicamente primário, não representar risco às investigações, ter residência fixa e trabalho lícito.

A liberdade foi concedida em habeas corpus durante plantão judicial do dia 29 de abril, antes mesmo da audiência de custódia. O advogado Marcelo Falcão Ferreira ´re o responsável pela defe de Mattiuzzi.

Em sua decisão, Ana Graziela Vaz considerou os argumentos da defesa. “No caso dos autos, considerando as condutas inicialmente imputadas ao paciente, que são punidas com pena de detenção, aliadas ao fato de ser ele tecnicamente primário, possuir endereço fixo e trabalho lícito e, não vislumbrar a princípio a ocorrência dos requisitos que autorizam a decretação de sua prisão preventiva, levam a conclusão da possibilidade de concessão de sua liberdade provisória mediante fiança, fazendo cessar assim a alega coação ilegal”.

A prisão

O dono do posto localizado na avenida Miguel Sutil foi autuado em delitos contra a economia popular (pena prevista de seis meses a dois anos de cadeia) e por provocar provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias (dois a dez anos). 
No posto, a equipe constatou imensa fila de veículos para abastecer, mesmo o preço exposto estando a gasolina a R$ 4.979 (produto esgotado) e o etanol sendo vendido no momento por R$ 3.979.
Segundo a Polícia Civil, a análise das notas confirmou a "prática abusiva" no aumento do preço. O posto tinha adquirido etanol no dia 28 de maio por R$ 2,45, vendendo-o a R$ 3,979, operando assim com margem de 62% de lucro.
Após o auto de constatação do Procon Estadual, o proprietário teria alterado o valor para R$ 2,979 e foi conduzido à Delegacia do Consumidor, onde foi lavrado o flagrante.


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