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Economia

27/06/2018 13:01 Prefeitura Cuiabá

Prefeitura aumenta em mais de 250% o número de julgamentos de recursos de infração

Celeridade, informatização e presteza são os aspectos cruciais que têm auxiliado a Prefeitura de Cuiabá a aprimorar o atendimento das Juntas Administrativas de Recursos de Infração (JARI), da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Em um intervalo de um ano, a instituição conseguiu superar uma surpreendente marca, aumentando em mais de 250% o número de julgamentos, saltando de 3.943 entre maio de 2016 e 2017, para 10.290 no mesmo período, referente aos anos de 2017 e 2018. Com cerca de 38 mil processos para serem analisados - muitos protocolados ainda em 2014, o órgão conseguiu reduzir esta quantidade em quase 65%, estando com apenas 13 mil ainda pendentes para julgamento.

“A mobilidade urbana é sempre um gargalo que precisa ser constantemente monitorado, tanto nas ruas, bem como em seus setores administrativos, e cremos que a o papel das JARIs é fundamental neste sentido. O contribuinte possui uma série de prioridades e situações para lidar no seu dia a dia e a Prefeitura não quer que uma questão circunstancial vinculada ao trânsito se torne um martírio para os condutores. A eficiência no atendimento das juntas é fundamental para não apenas desburocratizar um serviço fundamental, como para também conferir a celeridade necessária que os órgãos públicos precisam ter. Sabemos que a falta de presteza nos setores municipais, estaduais e federais é um antigo entrave e Cuiabá quer mudar esse cenário, garantindo a qualidade necessária que o cidadão precisa para solucionar suas questões, sejam elas vinculadas à mobilidade urbana, educação, saúde e outras funcionalidades vinculadas ao município”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Para garantir a eficiência nos atendimentos processuais protocolados pelos condutores, a Semob investiu não apenas na estruturação da equipe técnica, sob a responsabilidade do coordenador das JARIs, Sadi Luiz Brustolin, assim como na infraestrutura operacional das juntas e na credibilidade do serviço prestado. Muito mais que aumentar o número de recursos julgados na esfera quantitativa, os processos acompanhados pela instituição ainda contam com a aplicação dos posicionamentos dos conselhos Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Cetran) e Nacional de Trânsito (Contran). Essa medida contribui para uma maior lisura, coerência e justiça nas decisões deferidas ou indeferidas.

“Além de toda essa didática, que confere maior confiabilidade nos julgamentos, estendemos esse investimento estrutural, trazendo a tecnologia para dentro do trabalho realizado pelos servidores públicos. A mudança mais expressiva foi certamente a informatização dos processos, buscando garantir ao cidadão o acesso rápido à instância administrativa de recursos de multas de trânsito municipais. Recebendo os pedidos exclusivamente de forma digital desde setembro de 2017, a JARI ainda realizou a digitalização de todos os recursos físicos estocados nas unidades, diminuindo os custos com materiais como resmas de papel, capas para os documentos protocolados, caixas e armários para o armazenamento”, compartilhou Brustolin.

Outro aspecto que contribuiu para o alcance de resultados mais efetivos foi a implantação dos sistema virtual para a distribuição recursal na JARI, podendo ser feita por smartphones ou computador. De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, este mecanismo eliminou um dos grandes problemas na prestação do serviço público, que são as extensas filas. “A tecnologia também nos permitiu sanar com os longos períodos de espera pelo atendimento, considerando que o contribuinte pode acessar o site correspondente e realizar a distribuição de seu processo onde estiver. O protocolo on-line dos recursos é uma facilidade surpreendente, coibindo deslocamentos físicos desnecessários por parte dos condutores, o que garante uma eficácia e diligência maiores no trabalho feito pelo município”, concluiu o gestor.


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