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Educação

22/09/2017 08:09 G1

Fiscalização do TCE aponta risco à segurança de estudantes em escola com obra parada em MT

Auditores do Tribunal de contas do Estado (TCE-MT) identificaram, durante uma fiscalização, uma série de irregularidades que colocam em risco a saúde e a integridade física dos alunos que estudam na Escola Municipal de Educação Básica Gracilde de Melo Dantas, localizada no Bairro Altos da Glória, em Cuiabá, que passa por obras de reforma e ampliação. Atualmente, os serviços no local estão parados, segundo o TCE. A fiscalização foi feita após recebimento de denúncia anônima.

G1 entrou em contato com a assessoria da Secretaria Municipal de Educação, que ainda deve se posicionar sobre o caso.

Dentre as irregularidades constatadas na unidade escolar, estão restos de demolição e materiais de construção espalhados pela escola e ocupando salas de aula, madeiras com pregos esparramados pelo pátio, locais de escavação sem segurança ou tapume que proteja da entrada de crianças e reservatórios que servem de criadouro de mosquitos da dengue. Além disso, os alunos são obrigados a usarem banheiros químicos instalados sem proteção do sol e da chuva e o esgoto corre a céu aberto em alguns trechos da obra.

 

Segundo relatório feito pelos auditores, o cenário encontrado na escola era "assustador, com crianças de quatro e cinco anos de idade circulando no meio da construção, com restos de madeira e pregos enferrujados, grandes valas desprotegidas, lixo por toda a parte, uma situação caótica para um ambiente escolar, colocando todos em risco, inclusive os trabalhadores".

A escola atende a estudantes da Educação Infantil até o 6° ano, com idades entre três anos e nove meses até 14 anos de idade. De acordo com informações prestadas pelos funcionários, a escola funciona em dois turnos (matutino e vespertino) e tem 451 alunos matriculados. No entanto, a falta de estrutura da escola estaria prejudicando o aprendizado dos estudantes.

 

 

Pagamento suspenso

No local, o canteiro de obras se encontra parado, conforme o TCE. Diante do quadro, foi determinado à Prefeitura de Cuiabá para que não mais realize pagamentos à empresa responsável pela obra, orçada em R$ 1,9 milhão. Além disso, a Secretaria de Educação e a construtra têm 10 dias úteis para tomar as providências necessárias a garantir a segurança dos estudantes.

Segundo o tribunal, o contrato firmado em maio de 2016 previa a entrega da obra em 260 dias, no entanto, o prazo de vigência do documento já foi aditado por duas vezes este ano e, até o momento, R$ 561,1 mil já foram quitados. Por causa disso, teve início no tribunal a auditoria no processo licitatório referente à essa obra, bem como na execução do contrato.

 

 

Medida cautelar

A suspensão dos pagamentos foi determinada em medida cautelar assinada pelo conselheiro interino Luiz Carlos Pereira e publicada no Diário Oficial de Contas do dia 1º deste mês. Na publicação estão demonstrados, por meio de fotos, a precariedade e os perigos dentro da escola.

Em sua decisão, o conselheiro afirma que, mesmo sem ter sido concluída a reforma, as atividades na escola continuam normalmente em dois turnos, "mesmo na presença de ambiente altamente insalubre".

 

Entre as providências determinadas ao Município e à construtra estão a desobstrução de salas de aula que estão ocupadas com os materiais da obra; a retirada de restos de materiais de demolição e sacos de cimentos que se encontram esparramados pelo pátio da escola; e a recuperação ou construção de tapumes para proteger as áreas onde existem escavações, bem como nos locais de execução de serviços, de forma que fiquem isolados da área frequentada pelos alunos.

Também foi determinada a cobertura e limpeza dos reservatórios de água que estariam servindo de criadouros para o mosquito da dengue e a remoção de banheiros químicos, instalados para proteção de sol e chuva, até que sejam construídos os banheiros definitivos; e a adequação da destinação de dejetos do esgoto que estão correndo a céu aberto.


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