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Educação

08/06/2018 13:43 OLHAR JURÍDICO

Juiz determina reintegração de posse na UFMT e autoriza reforço policial para retirar alunos

O juiz federal, Raphael Casella de Almeida Carvalho, deferiu o pedido da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para realizar a reintegração de posse do prédio do órgão, que foi ocupado por alunos. Caso necessário, o magistrado também autorizou reforço policial para que um contingente acompanhe o oficial de justiça no cumprimento do mandado.

A UFMT entrou com o pedido contra os discentes, após a primeira reintegração de posse não ser cumprida. Conforme a universidade, o mandado deve-se dirigir contra todo e qualquer ocupante irregular que se encontre no local ou tente impedir a abertura das guaritas do órgão federal.
 
O objetivo também é impedir o bloqueio de acesso à veículos e pessoas no Campus e a invasão de qualquer prédio da Universidade, especialmente a reitoria. A ocupação aconteceu no dia quatro de junho deste ano e foi realizada por aproximadamente 15 alunos. O líder do movimento seria um acadêmico de História.
 
O universitário foi intimado, assim como os outros discentes, a cientificando-os da aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da decisão.
 
“A fim de dar ampla publicidade da existência desta ação, determino que a Autora proceda à fixação de cartazes no prédio da UFMT, bem como faça inserir na página inicial de seu sítio eletrônico a determinação judicial de reintegração de posse do imóvel e a aplicação de multa em caso de ocupação irregular”, diz trecho da decisão, publicada na última quarta-feira (06).


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