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Educação

26/10/2018 09:46 G1

Alunos podem ficar sem aulas por falta de transporte escolar em MT; Seduc diz que repasses estão em dia

O presidente da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, diz que o repasse para custear o transporte de alunos de escolas públicas está em atraso por parte do governo do estado.

Já a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) garantiu, por meio de nota, que está em dia com os repasses e que a sétima parcela, que venceu no último dia 15 de outubro, aguarda liberação da Sefaz para ser empenhada. Além dos repasses em dinheiro, o Estado conta com 995 ônibus cedidos aos municípios.

Ainda de acordo com a Seduc, durante todo o ano, são realizados pagamentos de 10 parcelas aos municípios, com valores referentes à quantidade de quilômetros rodados. Somente em 2018, a Seduc já repassou R$ 46,4 milhões6 para as administrações municipais. Ainda estão previstos repasses de aproximadamente R$ 30 milhões até final do ano.

Neurilan diz que o governo estadual repassa R$ 3 por quilômetro rodado, sendo que um litro de óleo diesel (SD), chega a custar até R$ 6 em municípios mais distantes, dependendo da região. Ele ressaltou que os atrasos no repasse e a desatualização do valor por quilômetro rodado, são desafios para a gestão municipal.

O presidente da AMM lembrou ainda que somente no ano passado, foram gastos quase R$ 40 milhões para o custeio do transporte de alunos da rede estadual. ”Diante deste quadro, as prefeituras ficam sem condições de fazer investimentos para melhorar a frota de ônibus. Os atrasos comprometem a prestação do serviço e as prefeituras estão sem condições de assumir sozinhas o custeio do transporte dos alunos”, assegurou.

Conforme a Seduc, entre os anos de 2015 e 2018 o estado aumentou o valor do investimento por km rodado três vezes, isso depois do passar mais de três anos com os reajustes congelados. Em 2015, o estado aumentou o repasse de R$ 1,80 para R$ 1,90 por km, em 2016, o valor foi para R$ 2,05 e, em 2017, para R$ 3,00.

 

Atualmente, são atendidos 92.187 alunos em todo o Estado, sendo que 57.559 são alunos da rede estadual e 34.628 das redes municipais.


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