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Nacional

18/09/2017 09:15 G1

Câmara tenta votar reforma política antes de denúncia contra Temer

A Câmara dos Deputados tentará votar nesta semana a reforma política. O objetivo é garantir a aprovação de mudanças no sistema eleitoral antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhar à Casa a nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

Mesmo assim, líderes partidários ouvidos relataram estar incertos sobre se será possível votar, de fato, a reforma política nesta semana.

Enquanto parte dos deputados acredita que ainda há chance de se aprovar mudanças no sistema eleitoral, outros defendem concentrar esforços numa versão mais enxuta da reforma, priorizando a proposta que cria uma cláusula de barreira e põe fim às coligações proporcionais.

Os partidos têm pressa em aprovar mudanças nas regras eleitorais porque o prazo para as alterações terem validade em 2018 termina na primeira semana de outubro.

No Senado, a reforma política também estará em debate. Os senadores podem analisar um projeto que cria um fundo para financiamento de campanhas com recursos atualmente utilizados no horário eleitoral e nas propagandas partidárias.

 
 
Denúncia contra Temer

A possibilidade de a Câmara analisar a reforma política acontece, contudo, em uma semana que promete ser movimentada no mundo político.

A partir de quarta-feira (20), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julga um pedido de suspensão de nova denúncia contra Temer, a Câmara pode receber o despacho do Judiciário sobre as acusações.

Depois do recebimento, será iniciada a tramitação da denúncia. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a análise do pedido de abertura de processo contra Temer terá prioridade.

Na semana passada, o peemedebista foi acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de ter praticado os crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Cabe à Câmara a decisão sobre o prosseguimento da denúncia.

Enquanto isso, Michel Temer viajará nesta segunda-feira (18) para os Estados Unidos, onde participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

O embarque está previsto para o período da manhã, depois da cerimônia de posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

 

CPI da JBS

A CPI mista da JBS tem reunião marcada para esta terça (19). O relator, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), integrante da tropa de choque de Michel Temer no Congresso, deverá apresentar o cronograma de atividades da comissão.

Também podem ser votados pedidos de convocação dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, do procurador Rodrigo Janot, do ex-procurador Marcelo Miller e do ex-diretor do grupo J&F Ricardo Saud.

 

Comissões

Na quarta-feira (20), uma comissão da Câmara poderá votar um projeto que proíbe o aborto em qualquer momento da gravidez. A comissão foi criada no ano passado, em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu não ser crime a interrupção da gestação até o terceiro mês de gravidez.

Também na quarta, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle tem audiência pública com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para discutir as providências tomadas em relação à operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF).

Já na Comissão de Minas e Energia, uma audiência pública na quinta-feira (20), sobre privatizações de hidrelétricas, tem presença prevista dos ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

 

Senado

Está na pauta do Senado um projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que cria um fundo eleitoral para financiar campanhas com recursos que seriam disponibilizados com o fim da veiculação de propagandas partidárias e do horário eleitoral gratuito em rádios e TVs comerciais.

A proposta também prevê o direcionamento das multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partidos para complementar o caixa eleitoral.

Pelo projeto, o horário eleitoral e as propagandas partidárias passarão a ser exibidos somente pelas rádios e TVs públicas. O montante equivalente à compensação fiscal para emissoras comerciais que hoje veiculam esses conteúdos – cerca de R$ 1 bilhão – abasteceria o fundo para financiar as campanhas.

Na semana passada, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comprometeu-se a colocar o projeto em debate nesta terça. No entanto, não há consenso entre os senadores para a votação desse projeto, o que pode adiar sua análise.

 

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