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Polícia

10/10/2018 10:36 OLHAR JURÍDICO

Novo presidente, vice e corregedor-geral do TJMT serão eleitos nesta quinta-feira

Acontece nesta quinta-feira (11) a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2019/2020. No total, apenas quatro desembargadores concorrem aos cargos. O edital foi disponibilizado no dia 6 de setembro.

Para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça podem concorrer todos os desembargadores do Tribunal em atividade. Ficou vedada a formação de chapa e a participação de desembargadores afastados por decisão judicial ou administrativa, em decorrência de processo instaurado.
Também foi proibida a reeleição ou a recondução. Quem tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, ou o de presidente, não mais figurará entre os elegíveis até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade.
 
De acordo com o TJMT, para o cargo de presidente apenas o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha se candidatou. Para o de vice-presidente também há apenas um nome, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. Já para o cargo de corregedor-geral se candidataram os desembargadores José Zuquim Nogueira e Luiz Ferreira da Silva
 
A eleição será feita em escrutínios distintos e secretos, sendo a primeira votação para escolha do presidente, a segunda para escolha do vice-presidente e a terceira para escolha do corregedor-geral da Justiça. Será considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal e, em caso de empate, o desembargador mais antigo e, se iguais em antiguidade, o de mais idade.
 
Os escrutínios ocorrerão em sessão ordinária administrativa do Pleno, em 11 de outubro, a partir das 8h30, no Plenário 1 do TJMT.
 
Aos desembargadores em exercício, ausentes por motivo justificado na sessão de escolha dos dirigentes, é facultado votar por carta, em envelope lacrado, entregue à Presidência do Sodalício até o início da sessão, resguardando-se o sigilo.
 
A sessão de posse da nova diretoria eleita será realizada no dia 19 de dezembro e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2019.


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