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Política

10/10/2017 16:03 OLHAR DIRETO

ANS determina substituição de administrador da Unimed; cooperativa deve realizar novas eleições

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a substituição de Eloar Vicenzi como administrador da Unimed Cuiabá, após acusações de acúmulo de funções por parte de diretores. A cooperativa havia apresentado impugnação, porém, foi indeferida pela ANS. Em nota a Unimed Cuiabá afirmou que irá atender à determinação e realizará novas eleições no dia 4 de dezembro, somente para os cargos de diretor financeiro e diretor de relacionamento e intercâmbio.

A denúncia, protocolizada no Ministério Público no último mês de julho, foi feita contra o presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior, o vice-presidente Arlan Azevedo Ferreira, o diretor financeiro Hudson Marcelo da Costa e o diretor de intercâmbio e relacionamento da Unimed Cuiabá, Eloar Vicenzi. Os gestores possuiriam vínculos empregatícios com o Estado, o que infringe a Lei Complementar Estadual nº 4, de 1990, que estabelece a proibição aos servidores estaduais de “participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer comércio e, nessa qualidade, transacionar com o Estado”.


No entanto, o presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior já pediu exoneração de seu cargo no Estado e permanece na presidência da cooperativa. No dia 1º de setembro o diretor financeiro, Hudson Marcelo da Costa, pediu a renúncia de seu cargo, após pedido da ANS.


No último mês de agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tinha dado prazo de 48 horas para que os diretores acusados de acúmulo de função entregassem seus cargos, mas a Unimed Cuiabá apresentou impugnação.
A ANS determinou a substituição de Eloar Vicenzi como administrador da Unimed Cuiabá no prazo de 30 dias e também indeferiu a impugnação da cooperativa.

A Unimed enviou uma nota  afirmando que irá atender à determinação da ANS e realizará eleições para o cargo de diretor financeiro, deixado por Hudson da Costa, mas também do cargo de diretor de intercâmbio e relacionamento, até então de Eloar Vicenzi. A medida foi aprovada em uma reunião de hoje.

Leia a nota da Unimed na íntegra:


A Unimed Cuiabá promoverá eleições também para a substituição do Diretor de Relacionamento e Intercâmbio. A medida foi aprovada em reunião do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comissão de Defesa Cooperativista e membros da Comissão Eleitoral, realizada hoje.


A providência é para atendimento ao determinado no ofício 592/2017 da ANS, que não acatou impugnação do ex-diretor no processo por descumprimento à RN 311/2012. Esta Resolução Normativa define, entre outros assuntos, critérios para o cargo de administrador de operadoras de saúde.


O substituto será eleito no mesmo pleito que escolherá o novo Diretor Financeiro, em substituição ao Hudson Marcelo da Costa, que renunciou no mês passado, em decorrência do mesmo processo. A eleição está marcada para 4 de dezembro de 2017.


“Depois de uma batalha árdua em defesa do mandato do diretor, só cabe à nossa gestão o cumprimento da determinação da ANS”, afirmou o presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Jr., acrescentando que as punições previstas pela Agência em caso de descumprimento são severas.  “Como gestor, cabe-nos em qualquer circunstância, a obediência à lei”, reconheceu o presidente.


O cargo de Diretor de Intercâmbio e Relacionamento, a partir de hoje até a eleição, será acumulado pela Diretora de Mercado, Suzana Palma, conforme previsão estatutária. “O funcionamento administrativo da Cooperativa não se altera com estas mudanças que são temporárias. O atendimento aos clientes permanece no mesmo padrão Unimed”, garantiu Rubens Carlos.


Como é de conhecimento público, o processo na ANS foi instaurado a partir de denúncia feita por um cooperado durante o processo eleitoral. Ele fez a acusação baseado em uma prática comum em todo sistema cooperativista no país e também na Unimed Cuiabá, onde ele próprio, servidor público, foi membro da gestão por dois mandatos.
 
Cuiabá, 10 de outubro de 2017


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