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Política

11/10/2017 13:40 OLHAR DIRETO

Fórum Sindical "ocupa" AL e cobra audiência pública para PEC do Teto

Servidores públicos ocuparam a Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (11) para tentar pressionar os deputados a convocarem pelo menos duas audiências públicas antes da votação da PEC do Teto de Gastos. No período, não houve sessão ordinária por falta de quórum.

Os deputados sinalizam que não há tempo hábil para audiências públicas, uma vez que o texto precisa ser aprovado logo, para que Mato Grosso consiga aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que garantirá nos próximos anos fôlego de R$ 1,3 bilhões ao Estado. O Teto de Gastos é a condicionante para o estados aderirem ao plano, cujo prazo termina em novembro.
 
Apesar da pressa da bancada governista em aprovar o texto, a votação só poderá entrar em pauta na próxima semana, após a apreciação dos vetos. Na terça-feira (10), o deputado estadual Valdor Barranco (PT) pediu vistas do último veto a ser votado e adiou por consequência a PEC. 


Na quarta-feira passada, o governador Pedro Taques (PSDB), seu vice, Carlos Fávaro (PSD), e 16 deputados estaduais da bancada governista se reuniram para acertar detalhes e “desemperrar” a votação da PEC do Teto de Gastos. Ficou definido, por exemplo, a redução do tempo de vigência do limite de gastos do governo, que deve cair de 10 para 5 anos.
 
Após a reunião, o primeiro-secretário da AL, deputado Guilherme Maluf (PSDB), descartou que os parlamentares governistas darão aval a audiência pública sobre o tema. “A base não vai solicitar uma nova audiência pública, a base do governo tem compromisso em votar até o final de outubro a PEC do Teto, sem audiência pública. Se a oposição quiser solicitar, ela tem que colocar em apreciação e ter os votos necessários para aprovar. Democracia é isso, quem tem a maioria, aprova”. 
 
Além dos protestos do Fórum Sindical, outro problema para ser resolvido o quanto antes é a greve do Detran, que já dura um mês. A reportagem apurou que o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), líder do governo,  teria solicitado ao presidente Eduardo Botelho (PSB) uma reunião entre a Mesa Diretora e o Sinetran, sindicato que representa a categoria em greve. Como Botelho estava com agenda cheia, a reunião acabou não acontecendo. 


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