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Política

Ararath 08/02/2018 09:08 Da Redação

Novas operações devem ser desencadeadas em 2018 em MT

A Operação Ararath, que foi desencadeada em novembro de 2013 e, inicialmente, investigou a prática de crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro no estado de Mato Grosso. Já foram deflagradas 15 fases da operação, a última em dezembro de 2017, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra o deputado Mauro Savi e o ex-deputado José Riva.

Desde a primeira fase da operação, o juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso já emitiu três sentenças condenatórias. O ex-secretário Eder Moraes já soma mais de 90 anos de prisão, mas recorre em liberdade. Outras pessoas condenadas são o ex-servidor do Bic Banco, Luiz Carlos Cuzziol, o ex-secretário adjunto de Fazenda, Vivaldo Lopes, além dos advogados Alex Tocantins e Kléber Tocantins. A investigação ainda conta com dezenas de inquéritos com centenas de pessoas físicas e jurídicas investigadas.

Outras 45 investigações seguem em andamento e a tendência é que outras sejam instauradas em 2018, principalmente com a lista das pessoas que firmaram a delação premiada com a Justiça, e que o jornal Centro Oeste Popular obteve com exclusividade. São eles: Marilena Aparecida Ribeiro, Pedro Nadaf, Genir Martelli, Silval da Cunha Barbosa, Márcio Luiz Barbosa,Roseli de Fátima Meira Barbosa, Silvio Cesar Correa Araújo, Rodrigo da Cunha Barbosa e Antonio da Cunha Barbosa Filho, além do empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o conhecido Junior Mendonça, cuja delação já se tornou pública.

Com as delações, novas fases da operação já são dadas como certa, e devem implicar gente graúda do Estado. E os pedidos visando a anulação da operação têm sido negados pelo Supremo Tribunal Federal, como aconteceu com o pedido da defesa do empresário Mauro Carvalho Junior, patrocinada pelo advogado Ulisses Rabaneda, quando questionou a competência da 5ª Vara Federal de Mato Grosso em processar autos da operação no Estado e visa anular a colaboração premiada do empresário Gércio Marcelino Mendonça Junior.

Para a defesa, o caso devia ser analisado no STF, já que as autoridades delatadas pelo colaborador, e que figuram como investigados a partir da colaboração, possuem foro privilegiado.

Os argumentos foram refutados por Fux, que entendeu que a citação de pessoas com foro não enseja a competência automática no juízo de instância superior.

“Cumpre destacar a orientação adotada por esta Corte no sentido de que a simples menção ao nome de autoridades detentoras de prerrogativa de foro, assim como a existência de informações, até então, fluidas e dispersas a seu respeito, não se mostram suficientes à instauração da competência do juízo hierarquicamente superior”, explicou o ministro.

“A propósito, cumpre ressaltar que a reclamação é ação inadequada para a valoração e exame minucioso do acervo fático probatório engendrado nos autos, em especial para o exame aprofundado das condições do estabelecimento prisional”, complementou.

A decisão ainda consta que as nulidades requeridas pelo advogado na reclamação só poderiam prosperar se fosse constatado prejuízo nos autos, o que para o ministro não ocorreu.

“Sob esse prisma, exsurge dos autos a atuação diligente do magistrado de primeiro grau que procedeu de modo hábil a manter a higidez da ação penal em curso. Por oportuno, diante da efetiva apreciação por esta Suprema Corte da matéria aduzida, cumpre destacar posição firme do Supremo Tribunal Federal no sentido de que as nulidades alegadas, para serem reconhecidas, pressupõem a comprovação do prejuízo, nos termos do artigo 563 do Código de Processo Penal, não podendo esse ser presumido, a fim de se evitar um excessivo formalismo em prejuízo da adequada prestação jurisdicional. A propósito, cuida-se de aplicação do princípio cognominado de 'pas de nullité sans grief', aplicável tanto a nulidades absolutas quanto relativas”.

Com as manifestações dadas, Luiz Fux negou o recurso.

DELAÇÕES JÁ TIVERAM EFEITO PRÁTICO

Um dos alvos da Ararath e que já pensava estar livre das investigações é o ministro da Agricultura, senador Blairo Maggi, que em 2016 foi beneficiado com a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o arquivamento de inquérito que investigava o senador na Operação Ararath. Blairo Maggi era investigado por suposta lavagem de dinheiro e corrupção. Para Janot, no decorrer do inquérito teria ficado constatado que não haveria indícios suficientes de crime praticado pelo senador.

Porém, a situação se inverteu após as delações, e em 2017 durante a Operação Malebolge, que fez parte da 12ª fase da Ararath, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de Blairo, ou seja, o senador novamente voltou a ser investigado por supostos desvios cometidos durante e depois de sua gestão e também por tentativa de obstrução à Justiça, tentando atrapalhar as investigações.


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