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Política

12/03/2018 15:52 Da Redação

TRE irá gastar mais de R$ 19 milhões com eleições deste ano

As eleições deste ano irão custar mais de R$ 19 milhões para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE). Porém, apesar do valor ser considerado alto, o orçamento das votações de 2018 é ainda menor que o valor corrigido das eleições gerais de 2014, que chegou a casa dos R$ 21.154.716,75.

 

De acordo com o presidente do TRE e desembargador Márcio Vidal, o gasto total é de R$19.288.581 e envolve todas as despesas necessárias, como por exemplo, aluguel de barco para atender comunidades distantes, helicópteros e aviões para chegar a lugares de difícil acesso e principalmente nas aldeias indígenas.

 

Outra despesa que também entra na lista é alimentações de mesários e policiais que trabalham no dia das votações, deslocamento de servidores para atender todo o Estado, diária desses trabalhadores e ainda aluguéis de carros traçados que conseguem percorrer pelos trajetos no período chuvoso.

 

“A nossa eleição mais cara é nas aldeias indígenas pois locomovemos servidores e locamos até helicóptero e avião para 50 cidadãos votar. Mas, o nossa despesa já foi bem mais alta. Agora, houve um corte nos orçamentos dos tribunais em todo o país para custeio e, na Justiça Eleitoral, houve também para as eleições. Mas estamos utilizando a criatividade para conseguir realizar a eleição com a mesma qualidade e profissionalismo. Na área de capacitação, por exemplo, substituímos muitas capacitações presenciais por capacitações à distância, por vídeo. Também renegociamos alguns contratos. Portanto, não haverá prejuízo ao processo eleitoral”, garantiu.

 

Conforme o TRE, também não houve nenhuma mudança para conseguir apoio financeiro. Todos os recursos vem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não há outro apoio financeiro, em espécie. Contudo, as eleições são feitas também com participação de outros órgãos públicos, como a Polícia Militar (PM), Polícia Federal (PF)e Corpo de Bombeiros, cujo efetivo trabalha antes e durante o pleito”.

 

“Há ainda as prefeituras, das quais a Justiça Eleitoral pode requisitar veículos e barcos para chegar a locais de votação isolados, para atender a população ribeirinha, por exemplo”, lembrou Vidal.

 

Fiscalização

De acordo com o presidente, a fiscalização é de atribuição do Ministério Público Eleitoral (MPE). Neste ano, como a eleição é geral entre governador, senadores, deputados estaduais e federais, o TRE funciona como primeira instância.

 

“A fiscalização da propaganda eleitoral e de crimes eleitorais é atribuição da Procuradoria Regional Eleitoral, que coordena os promotores eleitorais que estão nos municípios. Mas, a Justiça Eleitoral também pode agir de ofício”, detalhou.

 

Propaganda eleitoral

A propaganda está autorizada a partir de 15 de agosto, última data do calendário eleitoral para o registro das candidaturas. O candidato que desobedecer esse prazo poderá responder a processo e aplicação de pesadas multas.

 

Nos tribunais regionais eleitorais há, nas eleições gerais, três juízes auxiliares da propaganda, que são juízes membros do Pleno. Em Mato Grosso, esse time é formado pelos juízes Paulo Sodré (juiz federal), Mário Kono (juiz estadual) e Jackson Coutinho (jurista). Eles serão coordenados pelo juiz Paulo Sodré.

 

Sobre novidades para esta eleição, o TRE dará a possibilidade de vaquinha virtual para angariar fundos para os candidatos, feita na internet. Somente pessoas físicas podem doar, e os candidatos já poderão começar a coletar doações por esse meio a partir de 15 de maio. Há ainda a possibilidade de eles fazerem campanhas em mídias sociais.

 

“Importante ressaltar que a Justiça Eleitoral já está atenta para casos de propaganda eleitoral antecipada. Contudo, como a estrutura dos órgãos públicos não é suficiente para estar em todos os lugares, a Justiça Eleitoral conta com a participação efetiva da população, que pode enviar as denúncias pelo aplicativo Pardal. O aplicativo pode ser baixado por celulares androide ou IOS. Basta procurar na loja virtual o nome Pardal. Nas eleições municipais de 2016, os eleitores enviaram mais de 6 mil denúncias relativas à propaganda eleitoral irregular”, finalizou.


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