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Política

10/04/2018 13:13 G1

Após denúncia, fiscalização aponta irregularidades e interdita balanças de aeroporto de MT

Uma fiscalização realizada no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, apontou irregularidades e interditou três das 20 balanças usadas para a pesagem das bagagens dos passageiros.

Os equipamentos apresentaram alterações em relação ao peso das malas, em desfavor dos consumidores, conforme os fiscais.

A vistoria foi realizada pela Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) e pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT), atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MP-MT) após registro de denúncia feito por um consumidor.

De acordo com as equipes de fiscalização, foram encontraram anomalias em balanças localizadas nos guichês de check-in de duas empresas aéreas. Uma foi reprovada por estar com o display danificado e as outras duas, interditadas por erro de pesagem.

Segundo a gerente de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, Elisiane Guibor, uma das balanças foi reprovada por erro de pesagem de aproximadamente 2 kg acima do permitido, em prejuízo do passageiro.

O Procon informou que as empresas serão autuadas e estarão sujeitas à aplicação das sanções previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

O órgão deve apurar prática infrativa às relações de consumo e notificou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a apresentar, no prazo de cinco dias, documentos para instruir o procedimento e apurar as responsabilidades.


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