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Política

10/04/2018 14:51 G1

Quatro deputados federais de MT mudam de sigla durante janela partidária

Aproveitando a janela partidária, prazo permitido pela Justiça Eleitoral para a mudança de partido sem infringir a lei de fidelidade, quatro deputados federais de Mato Grosso mudaram de sigla.

Com as mudanças, o PSB perdeu dois parlamentares. Fábio Garcia e Valtenir Pereira deixaram o partido e se filiaram ao Democratas e ao MDB, respectivamente.

Adilton Sachetti e Victório Galli também migraram para outros partidos. O primeiro saiu do PSD e migrou para o PRB. Já Galli, se desfiliou do PSC e assinou com o PSL.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), os partidos têm até a próxima sexta-feira (13) para entregar a relação atualizada dos filiados.

A Justiça Eleitoral utiliza as informações encaminhadas pelos partidos políticos para fins de arquivamento, publicação e verificação do cumprimento dos prazos de filiação para efeito de registro de candidaturas.

A legislação eleitoral estabelece que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:

 

  • Incorporação ou fusão do partido;
  • Criação de novo partido;
  • Desvio no programa partidário;
  • Grave discriminação pessoal.
  • Mudanças de partido sem essas justificativas podem levar à perda do mandato.

Mas, desde 2015, está em vigor a possibilidade de janela partidária, que acontece nos 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária (seis meses antes da eleição).


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