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Política

16/05/2018 14:40

Secretária da Setas assina termo de adesão para Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

A secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Monica Camolezi, participa nesta quarta-feira  (16.05), em Goiânia, da Capacitação Macrorregional Centro-Oeste para a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. 

O objetivo da estratégia, criada pelo  Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), é levar qualidade de vida aos idosos e promover o envelhecimento saudável e ativo da população. Participam do evento representantes dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás e do Distrito Federal.

A estratégia tem foco nos idosos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e vai reunir ações dos setores governamentais, organismos internacionais e instituições públicas e privadas.

O presidente do Conselho do Idoso de Mato Grosso, Francisco Delmondes Bentinho, também participa do evento e comemorou a estratégia, que oferecerá mais qualidade de vida para as pessoas com mais de 60 anos, além de fortalecer a Política Nacional do Idoso. 

“O Brasil tem que se tornar gradualmente um país que atenda essa população crescente de idosos. Mato Grosso é o estado que mais possui municípios com conselhos do Idoso. Mas, ainda temos muitas barreiras a superar, principalmente dentro de casa, com os casos de exploração, violência física e sexual contra os idosos",  ressaltou o presidente do Conselho, que aos 75 anos graduou-se em Direito e atualmente trabalha na Universidade Federal de Mato Grosso. 

A titular da Setas, destacou a priorização das pessoas idosas no âmbito da execução do programa Pró-família. "Essa estratégica veio em momento necessário, já que o envelhecimento da nossa população cresceu nas últimas décadas. O Governo de Mato Grosso tem um cuidado especial com os idosos, que são priorizados dentro do programa Pró-família, para acompanhamento efetivo pela rede de proteção social", disse a secretária Monica, após assinatura do termo de adesão à estratégia. 

O Brasil tem hoje 29,6 milhões de idosos, dos quais 6 milhões estão no Cadastro Único. Ao aderir à estratégia, estados e municípios assumem o compromisso de garantir o direito dos idosos e a desenvolver ações voltadas à essa população.

Para o secretário nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do MDS, Halim Girade, a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa significa que as ações voltadas aos idosos serão acompanhadas de perto pelos conselhos municipais e pela sociedade.

A Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa é desenvolvida pelo MDS em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Humano, da Saúde e dos Direitos Humanos, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Sobre o processo 

A adesão e o desenvolvimento da estratégia pelos municípios terá cinco fases, que são: 

Fase 1 – Assinatura do Termo de Adesão, quando devem ser indicados dois gestores para participarem de capacitação; 

Fase 2 – Verificação do funcionamento ou criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; capacitação dos gestores municipais, via EAD do MDS; produção de um diagnóstico municipal; e a elaboração de estratégia por parte do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa;

Fase 3 - Discussão de projeto de lei com a população; aprovação do plano por parte da Câmara de Vereadores; sanção da lei pelo prefeito; ampla divulgação da lei;

Fases 4 e 5 – Execução da lei.

 Após a conclusão das fases, estão previstas reavaliações anuais das metas e ações.


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