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Política

07/06/2018 14:16 Prefeitura Cuiabá

Prefeitura e Ministério Público se unem no combate à queimadas urbanas

Antecipando o início do período de estiagem da Capital, a Prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público do Estado (MPE) uniram forças para combater focos de queimada e outros atos ambientais ilícitos. A parceria foi firmada nesta quarta-feira (06) e visa promover a educação ambiental na população, por meio de uma série de ações interativas e co-participativas. Na ocasião, participaram os titulares das secretarias municipais de Ordem Pública e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, além da Defesa Civil.

“O município trabalha constantemente pensando em mecanismos eficazes de combate à degradação do meio ambiente e às queimadas são uma preocupação anual nesta época do ano, nos levando a planejar novas ações preventivas e ostensivas. Poder contar com o apoio do MPE nessa missão é um privilégio, pois além de termos toda sua expertise jurídica e regulamentadora ao nosso lado, somos capazes de ampliar nossas iniciativas, atuando simultaneamente em diversas frentes. Cremos que muito mais que eliminar os focos que podem vir a surgir ao longo deste hiato, precisamos trabalhar de maneira incisiva na construção de conceitos mais éticos e morais na mente do cidadão. A população precisa compreender que promover incêndios em terrenos baldios é prejudicial para ela mesma, comprometendo sua qualidade de vida e a do ambiente que a cerca. Ao operarmos de maneira conjunta, estou certo de que tanto a vertente fiscalizatória da Ordem Pública, bem como a regimentação das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Natural, serão ainda mais eficazes, ao lado da nossa Defesa Civil e da pasta de meio Ambiente”, afirmou Pinheiro.

A união de forças promoverá um atendimento diferenciado por parte da Defesa Civil municipal, com a disponibilização de quatro equipes para garantir a eliminação de focos de queimadas em tempo integral. A força-tarefa será composta por caminhões pipas, motoristas e brigadistas, além de operar ao lado do Corpo de Bombeiros. Essas bases operacionais estarão dispersas em pontos estratégicos, nos quartéis da Corporação, localizados no Verdão, na Av. Fernando Corrêa, no Distrito Industrial e no bairro 1º de Março. Para auxiliar o trabalho operacional, o município ficará encarregado de divulgar informações relativas às queimadas urbanas, tais como formas de registro de denúncias, transparência nos atendimentos, assim como informações sobre malefícios causados por essa modalidade de crime.

“Nós do Ministério Público acompanharemos o trabalho de autuação feito pela Secretaria de Ordem Pública e mediante a notificação do infrator, ele será convocado a comparecer ao Núcleo de Composição de Danos Ambientais da instituição, para uma audiência de constituição civil de danos ambientais e orientação sobre os prejuízos de se manter lotes sujos e praticar ou compactuar com queimadas. Vamos fortalecer as ações da Prefeitura com toda a perícia e técnica que detemos, envolvendo aquele transgressor neste processo, a fim de que ele seja educado e assuma uma postura responsável diante da cidade onde mora. Estamos entusiasmados e confiantes de que essa combinação de fatores promoverá uma nova metanoia no cidadão, o levando a ponderar seu comportamento, se comprometendo a também cuidar da Capital onde escolheu viver”, concluiu Marcelo Caetano Vacchiano, promotor de Justiça.

A união de forças será formalizada mediante a assinatura de um Protocolo de Intenções pelo Meio Ambiente, que será assinado no próximo dia 18 de junho, em uma solenidade feita no Parque Tia Nair.


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