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Política

07/06/2018 15:36 G1

Em votação secreta na ALMT, deputados aprovam contas do governo de 2016

Quase um ano em tramitação, os deputados estaduais aprovaram, na quarta-feira (6), durante sessão ordinária, as contas do governo referentes ao exercício de 2016. A votação deveria ter ocorrido obrigatoriamente antes do recesso de fim de ano em dezembro do ano passado, mas foi adiada por diversas vezes.

O processo tramita na Casa de Leis desde 4 de julho de 2017.

Em votação secreta, foram registrados 17 votos favoráveis e dois contrários. Segundo a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), as contas estavam aptas a serem votadas há quase um mês.

Antes de ser votado pelos deputados, o processo foi aprovado pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da ALMT.

O processo também passou pelo crivo do Tribunal Estadual de Contas (TCE-MT) e foi aprovado. Apesar do parecer favorável, o órgão apontou 13 falhas consideradas graves e fez 20 recomendações ao governo. Entre elas, sobre o excesso de gasto com pessoal.

 
Parlamentares aprovaram processo na quarta-feira (6) (Foto: JL Siqueira/ALMT)

Parlamentares aprovaram processo na quarta-feira (6) (Foto: JL Siqueira/ALMT)

Em março deste ano, o deputado Zeca Viana (PDT) - em voto separado apresentado em sessão, reprovou o processo. No voto, ele aponta que o governador cometeu crimes de responsabilidade durante o ano em análise.

O parlamentar, que é da oposição, acompanhou um parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que sugeriu a abertura de um processo de impeachment contra o governador por falhas nas contas.

Entre as irregularidades citadas, estão os atrasos no duodécimo (valor repassado aos poderes) e 'pedaladas fiscais'. Por causa das supostas falhas, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada e investiga as irregularidades.

 

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