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Política

12/07/2018 11:49 FOLHA MAX

Justiça bloqueia R$ 1,2 mi de Silval e mais 4, mas nega afastar deputado de MT

José Domingos Fraga foi um dos deputados gravados por ex-chefe de gabinete do ex-governador.

O juiz Luís Aparecido Bortolussi Junior, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou o bloqueio dos bens do ex-governador Silval Barbosa, do deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), do ex-chefe de gabinete Sílvio Correa e ainda dos ex-secretários Maurício Guimarães e Valdísio Viriato. O valor a ser bloqueado é de R$ 1,2 milhões.

A decisão liminar faz parte de uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra o grupo. No mesmo despacho, o magistrado negou o afastamento de José Domingos Fraga do cargo de deputado estadual.

Bortolussi destacou que o bloqueio dos bens visa garantir o cumprimento de eventual condenação. Ou seja, caso seja comprovado a prática de improbidade, os réus deverão ser obrigados a fazer o ressarcimento do dano com juros e correções, além de pagarem multas. 

“Desde já, determino o averbamento, em todas as matrículas de imóveis e direitos patrimoniais outorgados por instrumento público aos réus, da cláusula de indisponibilidade, via Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, até o limite dos valores respectivamente indisponibilizados”, diz a decisão.

O processo tramita em segredo de Justiça e não há informações sobre qual prática ilegal o grupo foi acusado. José Domingos Fraga foi um dos deputados gravados pelo ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa recebendo recursos que seriam oriundos de propina. Ele aparece ao lado do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) colocando uma grande quantia de dinheiro numa caixa de papelão. 

O parlamentar nega que o dinheiro seja oriundo de propina, como afirma Sílvio Correa e Silval Barbosa. Porém, em virtude do constrangimento das imagens, ele decidiu não concorrer a um novo mandato neste ano.


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