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06/06/2018 14:57 G1

Posto de combustível é fechado durante operação por fraude em bomba em Cuiabá

Um posto de combustível em Cuiabá foi interditado e fechado durante uma operação realizada na segunda-feira (4) por policiais civis e fiscais de órgãos de defesa do consumidor para verificar a qualidade e a quantidade de combustível que entra no tanque dos veículos.

Ao todo, cinco postos de combustíveis da região metropolitana da capital foram vistoriados e em dois locais foram constatados irregularidades, resultando na interdição e fechamento de um deles, no Bairro Cidade Alta, em Cuiabá.

De acordo com a Polícia Civil, a fiscalização foi motivada após reclamações de consumidores sobre a qualidade do combustível do referido posto. Em boletins de ocorrência, eles alegaram problemas mecânico no veículo após o abastecimento e dúvidas quanto à quantidade do combustível que entrou no tanque.

No posto, os fiscais comprovaram várias irregularidades graves, como a "bomba baixa" e o solicitado e ausência de documentação que autorize ou regulamente o funcionamento do posto.

 
Abastecimento feito em bomba de combustível era menor do que o solicitado pelo cliente, diz polícia (Foto: Polícia Civil de MT)

Abastecimento feito em bomba de combustível era menor do que o solicitado pelo cliente, diz polícia (Foto: Polícia Civil de MT)

Além do fechamento, o Procon aplicou penalidades administrativas ao estabelecimento e o gerente do posto foi conduzido à Delegacia do Consumidor (Decon), onde deve responder a um procedimento criminal.

Segundo os fiscais, a bomba baixa é uma irregularidade que consiste na diferença entre a quantidade que é solicitada e o volume depositado. O limite de divergência tolerável é de 0,5%, o equivalente a 100 ml a cada 20 litros. No entanto, a bomba de combustível do posto apresentava erro contra o consumidor de 380 ml a cada 20 litros.

Em outro posto, localizado no Bairro Jardim Paraíso, na capital, que usa bandeira branca, os fiscais constataram se tratar de um posto clone - posto que usa características de uma marca ou bandeira consolidada no mercado, nas cores e fachada, mas não comercializa produto da marca, induzindo o consumidor a erro.

Nesse caso, o Procon lavrou auto de constatação de posto clone e o gerente foi conduzido à Delegacia do Consumidor.

Contra os responsáveis pelos postos será instaurado inquérito policial para apurar prática de crime contra a ordem econômica por irregularidades provenientes da venda e revenda de derivado de petróleo, com pena prevista de um a cinco anos, e por induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, cuja pena prevista é de dois a cinco anos de detenção.

Eles ainda respondem por sanções administrativas junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores.


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