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08/11/2018 15:54 folha max

Deputada vê "jogo de cena" e aposta que Governo pagará RGA neste mês

A deputada estadual Janaína Riva (MDB) declarou que o Governo do Estado possui recursos para o pagamento da revisão geral anual (RGA) – um dispositivo constitucional que garante o reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo segundo o índice da inflação. De acordo com a parlamentar, integrantes do Governo, como o Secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Rogério Gallo, e o próprio governador Pedro Taques (PSDB), estão protagonizando um “jogo de cena” ao dizer que ora concederão o benefício, ora não.

As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Capital na manhã desta quinta-feira (8). Janaína Riva lembrou que o próprio Governo do Estado agiu politicamente para aprovar o RGA de 2018 – que representaria um reajuste de 4,19% nos salários dos servidores. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que julga uma representação pela concessão, já se posicionou contra o benefício.

“Acredito que o Governo vai pagar já. Como manifestou várias outras vezes e que esse jogo de cena a gente sabe que sempre existiu, porque não é a primeira vez. Já aconteceu ano passado. A gente espera que o pagamento seja feito e que cumpra com o que prometeu, e que seja feito aquilo que foi compactuado”, analisou a parlamentar.

O Fórum Sindical, que reúne mais de 30 classes de servidores do Poder Executivo Estadual, distribuiu uma nota na última segunda-feira (5) advertindo que não descarta uma nova paralisação pelo RGA. Nesse sentido, a deputada estadual Janaina mandou um recado ao Governo do Estado, dizendo que o repasse “não tem mais discussão”.

Se não fosse para cumprir, o Governo [não] teria feito a Assembleia passar por todo aquele movimento que a Assembleia passou, para chegar na hora o governo não cumprir com sua obrigação. Não tem mais discussão”, lembrou ela.

RGA

A discussão em torno do RGA pode ser considerada a primeira grande dor de cabeça do governador Pedro Taques, em 2016. Entre o fim de maio e o início de julho daquele ano, o Estado assistiu sua primeira greve geral, protagonizada pelos servidores do Poder Executivo Estadual.

Na ocasião, Taques sancionou uma lei aprovando o pagamento do índice, que era de 7,54%, em três parcelas. Já em 2017, o percentual (6,58%), também foi parcelado em três vezes. Em 2018, o repasse (de 4,19%) estava previsto para ser realizado em 2% em outubro deste ano e 2,19% no próximo mês de dezembro.

O secretário de Fazenda (Sefaz-MT), Rogério Gallo, e o próprio governador eleito, Mauro Mendes (DEM), não garantiram o repasse do RGA.


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